16 de outubro, Dia Mundial da Soberania Alimentar
Declaração sobre a Liberdade das
Sementes
- Vandana Shiva
1. A semente é a fonte de vida, é a urgência da vida de dar expressão a si mesma, de renovar-se, de multiplicar-se, de desenvolver-se de forma perpétua em liberdade.
2. A semente é a materialização da diversidade biocultural. Representa milhões de anos de evolução biológica e milénios de evolução cultural e o potencial para milénios de evolução no futuro.
3. A Liberdade das Sementes é o direito que toda e qualquer forma adquire desde nascença e é a base da protecção da biodiversidade.
4. A Liberdade das Sementes é o direito que qualquer agricultor e produtor alimentar adquire desde nascença. O direito dos agricultores de guardar, trocar, desenvolver, cultivar, vender as sementes é o âmago da Liberdade das Sementes. Quando esta liberdade lhes é retirada os agricultores ficam encurralados pela dívida e em casos extremos suicidam-se.
1. A semente é a fonte de vida, é a urgência da vida de dar expressão a si mesma, de renovar-se, de multiplicar-se, de desenvolver-se de forma perpétua em liberdade.
2. A semente é a materialização da diversidade biocultural. Representa milhões de anos de evolução biológica e milénios de evolução cultural e o potencial para milénios de evolução no futuro.
3. A Liberdade das Sementes é o direito que toda e qualquer forma adquire desde nascença e é a base da protecção da biodiversidade.
4. A Liberdade das Sementes é o direito que qualquer agricultor e produtor alimentar adquire desde nascença. O direito dos agricultores de guardar, trocar, desenvolver, cultivar, vender as sementes é o âmago da Liberdade das Sementes. Quando esta liberdade lhes é retirada os agricultores ficam encurralados pela dívida e em casos extremos suicidam-se.
5. A Liberdade das
Sementes é a base da Liberdade Alimentar, uma vez que a semente é o primeiro
elo na cadeia alimentar.
6. A Liberdade das Sementes é ameaçada pelas patentes sobre sementes, que criam um monopólio de sementes e tornam ilegais a conservação e troca de sementes pelos agricultores. As patentes sobre sementes não se justificam, nem em termos éticos nem em termos ecológicos, uma vez que as patentes são direitos exclusivos concedidos sobre uma invenção. As sementes não são uma invenção. A vida não é uma invenção.
7. A Liberdade das Sementes de diferentes culturas é ameaçada pela Biopirataria e pelas patentes no conhecimento e biodiversidade indígenas. A Biopirataria não é uma inovação – é um furto.
8. A Liberdade das Sementes é ameaçada por sementes geneticamente modificadas, que estão a contaminar as nossas quintas, eliminando assim a opção por alimentos não geneticamente modificados para todos. A Liberdade das Sementes dos agricultores é ameaçada quando, depois de contaminarem as nossas culturas, as multinacionais processam os agricultores por “roubar a sua propriedade”.
9. A Liberdade das Sementes é ameaçada pela transformação deliberada da semente de recurso renovável auto-gerado, em produto não renovável patenteado. Os casos mais extremos de sementes não renováveis são aquelas desenvolvidas através da “Tecnologia Exterminadora”, que foi desenvolvida com a finalidade de criar sementes estéreis.
10. Comprometemo-nos a defender a Liberdade das Sementes enquanto liberdade de evolução das diversas espécies; enquanto liberdade das comunidades humanas de reclamar as sementes de fonte livre como bens comuns.
6. A Liberdade das Sementes é ameaçada pelas patentes sobre sementes, que criam um monopólio de sementes e tornam ilegais a conservação e troca de sementes pelos agricultores. As patentes sobre sementes não se justificam, nem em termos éticos nem em termos ecológicos, uma vez que as patentes são direitos exclusivos concedidos sobre uma invenção. As sementes não são uma invenção. A vida não é uma invenção.
7. A Liberdade das Sementes de diferentes culturas é ameaçada pela Biopirataria e pelas patentes no conhecimento e biodiversidade indígenas. A Biopirataria não é uma inovação – é um furto.
8. A Liberdade das Sementes é ameaçada por sementes geneticamente modificadas, que estão a contaminar as nossas quintas, eliminando assim a opção por alimentos não geneticamente modificados para todos. A Liberdade das Sementes dos agricultores é ameaçada quando, depois de contaminarem as nossas culturas, as multinacionais processam os agricultores por “roubar a sua propriedade”.
9. A Liberdade das Sementes é ameaçada pela transformação deliberada da semente de recurso renovável auto-gerado, em produto não renovável patenteado. Os casos mais extremos de sementes não renováveis são aquelas desenvolvidas através da “Tecnologia Exterminadora”, que foi desenvolvida com a finalidade de criar sementes estéreis.
10. Comprometemo-nos a defender a Liberdade das Sementes enquanto liberdade de evolução das diversas espécies; enquanto liberdade das comunidades humanas de reclamar as sementes de fonte livre como bens comuns.
As
Sementes e as Mulheres
As
mulheres são naturalmente as guardiãs das sementes, as germinadoras da vida.
Num momento onde por todo o mundo surgem esterilizações de mulheres sem o
conhecimento e autorização das mesmas é paralelo o abuso do corpo natural da
Terra e suas sementes. É urgente que se unam Homens e Mulheres preservando a
semente e fruto dos seus ventres e do ventre criativo da natureza, no potencial
máximo da sua abundância e sustentabilidade: a semente.
Se a
semente é património privado, a vida humana perde o que de mais precioso tem:
alimentação, cultivo (capacidade de gerar o seu alimento com autonomia) e
saúde.
A
semente privatizada e manipulada é como a remoção não consentida do útero,
ovários ou trompas: um crime, uma violação da integridade humana e planetária,
um atentado à mais elementar liberdade de ser parte de um planeta que é de
todos.
A obra
de E. Delacroix, La Liberté guidant le peuple, relembra os princípios
esquecidos e essenciais da liberdade, igualdade, irmandade.
As
sementes relembram a urgência de reclamar a concretização destes princípios e
de todos assumirmos o papel da revolucionária Liberté, porque é nesta mesma
liberdade que se baseia o direito de nutrição autónoma dos nossos filhos e a
biodiversidade essencial à vida saudável do planeta Terra.
A
Liberdade guia o povo, as corporações matam a liberdade e o povo ao
privatizarem as sementes e impedirem que a agricultura se processe livremente.
Que
todas as mulheres e homens possam unir-se de coração nu pela liberdade de todas
as sementes, de toda a nutrição, de todos nós.
Iris
Lican
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